PROGRAMA CAD – Fase 3

Na Fase III do Programa CAD, realizada de maio de 2006 a julho de 2007, os estudos incorporaram as exigências da Resolução CONAMA 344/2004 para o licenciamento ambiental das dragagens, contribuindo com isto para o processo de licenciamento ambiental das dragagens de manutenção dos Portos de Paranaguá e Antonina. Nesta fase foram realizados os diagnósticos  físico, químico e biológico dos sedimentos na área de navegação portuária do Paraná, cuja malha amostral integrou mais de 90 amostras para cada diagnóstico além do ponto controle, uma área que não sofre de influência antrópica na baía de Guaraqueçaba.

Os dados relativos ao meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, clima, hidrologia e fitogeografia) receberam refinado tratamento, quando, por exemplo, realizou-se a hierarquização da rede drenagem e a confecção da Carta de Vegetação Natural Potencial da Área de Drenagem da Baía de Antonina (Figura 1), a qual está descrita em PAULA et al.(2008).

Nesta fase também foram estudados os impactos na pesca artesanal causados pelas dragagens; identificadas novas áreas de despejos e planejadas ações compensatórias para a pesca artesanal, assim como as ações mitigadoras do assoreamento nas bacias hidrográficas circundantes das baías de Antonina e Paranaguá. Todos estes estudos contribuíram com o processo de licenciamento ambiental das dragagens portuárias no Paraná, Licença de Operação N?12.631/06, emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e os resultados parciais foram apresentados em eventos técnico-científicos para avaliação pública em nível nacional, assim como publicados no livro lançado no II Seminário Nacional Sobre Dragagem (BOLDRINI, et al. , 2007) .

Referências Bibliográficas

BOLDRINI, E. B.; SORAES, C. R.; PAULA, E. V. (Orgs.). Dragagens Portuárias no Brasil: Licenciamento e Monitoramento Ambiental.Antonina: Governo do Estado do Paraná; SEMA/PR; ADEMADAN; UNIBEM. 2007.

PAULA, E. V.; SANTOS, L. J. C.; BERTRAND, F.; BRICE, A. Estimativa da Vegetação Natural Potencial na área de drenagem da Baía de Antonina.Revista Floresta . Curitiba, n.38. 2008. p.303-315.

 

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